Termos de Uso

Atualizado em Outubro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site gdgstore.com.br, operado pela LGF Comércio Eletrônico LTDA (CNPJ 26.384.531/0001-19), você concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Definições

  • "Site": gdgstore.com.br e todos os seus subdomínios
  • "Usuário": qualquer pessoa que acessa o Site
  • "Cliente": usuário que realiza compra
  • "Produtos": itens à venda no catálogo
  • "Pedido": solicitação de compra confirmada

3. Uso do Site

3.1. Cadastro

  • Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
  • É responsável por manter a confidencialidade de sua senha
  • Deve ter 18 anos ou mais para criar conta (menores precisam de autorização)
  • Uma conta por CPF (duplicatas serão removidas)

3.2. Uso Proibido

É estritamente proibido:

  • Usar o site para atividades ilegais
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização
  • Fazer scraping, spider ou crawling automatizado
  • Enviar spam, malware ou conteúdo malicioso
  • Sobrecarregar o servidor (DDoS, flooding)
  • Usar dados de outros usuários sem permissão

4. Compras e Pagamentos

4.1. Pedidos

  • Pedido confirmado = contrato vinculante entre você e a Grão de Gente
  • Preços e disponibilidade sujeitos a alteração sem aviso prévio
  • Reservamos o direito de recusar ou cancelar pedidos suspeitos

4.2. Pagamento

  • Pagamento via cartão de crédito (processado por gateway certificado PCI-DSS)
  • Aprovação sujeita à validação pela operadora do cartão
  • Em caso de recusa, você será notificado por e-mail

4.3. Cupons e Promoções

  • Válidos conforme regras específicas de cada campanha
  • Não cumulativos (salvo indicação contrária)
  • Um cupom por pedido

5. Entrega e Logística

  • Prazos calculados em dias úteis a partir da aprovação do pagamento
  • Entregas via Correios ou transportadoras parceiras
  • Cliente responsável por garantir alguém no endereço para receber
  • Problemas na entrega: consulte Central de Atendimento

6. Trocas e Devoluções

Você tem 7 dias (direito de arrependimento) para devolver produtos sem justificativa, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Consulte detalhes completos em: Política de Trocas e Devoluções

7. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site (textos, imagens, logos, códigos, designs) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da Grão de Gente e seus licenciadores.

Proibido: reproduzir, distribuir, modificar ou usar comercialmente sem autorização expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

A Grão de Gente não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais
  • Interrupções temporárias do site (manutenção, falhas técnicas)
  • Atrasos de transportadora além de nosso controle
  • Incompatibilidade de produtos com expectativas subjetivas (sempre descreva precisamente)

9. Modificações dos Termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas com 30 dias de antecedência.

Uso contínuo após alterações = aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Foro: Comarca de Jacutinga/MG (sede da empresa), com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

11. Contato

LGF Comércio Eletrônico LTDA
CNPJ: 26.384.531/0001-19
Endereço: Rod. MG 290, Km 73, s/n - Vargem da Forquilha - Jacutinga/MG - CEP: 37.590-000
E-mail: [email protected]
Telefone: (35) 3549-7000