Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site gdgstore.com.br, operado pela LGF Comércio Eletrônico LTDA (CNPJ 26.384.531/0001-19), você concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Definições
- "Site": gdgstore.com.br e todos os seus subdomínios
- "Usuário": qualquer pessoa que acessa o Site
- "Cliente": usuário que realiza compra
- "Produtos": itens à venda no catálogo
- "Pedido": solicitação de compra confirmada
3. Uso do Site
3.1. Cadastro
- Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
- É responsável por manter a confidencialidade de sua senha
- Deve ter 18 anos ou mais para criar conta (menores precisam de autorização)
- Uma conta por CPF (duplicatas serão removidas)
3.2. Uso Proibido
É estritamente proibido:
- Usar o site para atividades ilegais
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização
- Fazer scraping, spider ou crawling automatizado
- Enviar spam, malware ou conteúdo malicioso
- Sobrecarregar o servidor (DDoS, flooding)
- Usar dados de outros usuários sem permissão
4. Compras e Pagamentos
4.1. Pedidos
- Pedido confirmado = contrato vinculante entre você e a Grão de Gente
- Preços e disponibilidade sujeitos a alteração sem aviso prévio
- Reservamos o direito de recusar ou cancelar pedidos suspeitos
4.2. Pagamento
- Pagamento via cartão de crédito (processado por gateway certificado PCI-DSS)
- Aprovação sujeita à validação pela operadora do cartão
- Em caso de recusa, você será notificado por e-mail
4.3. Cupons e Promoções
- Válidos conforme regras específicas de cada campanha
- Não cumulativos (salvo indicação contrária)
- Um cupom por pedido
5. Entrega e Logística
- Prazos calculados em dias úteis a partir da aprovação do pagamento
- Entregas via Correios ou transportadoras parceiras
- Cliente responsável por garantir alguém no endereço para receber
- Problemas na entrega: consulte Central de Atendimento
6. Trocas e Devoluções
Você tem 7 dias (direito de arrependimento) para devolver produtos sem justificativa, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Consulte detalhes completos em: Política de Trocas e Devoluções
7. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do site (textos, imagens, logos, códigos, designs) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da Grão de Gente e seus licenciadores.
Proibido: reproduzir, distribuir, modificar ou usar comercialmente sem autorização expressa.
8. Limitação de Responsabilidade
A Grão de Gente não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais
- Interrupções temporárias do site (manutenção, falhas técnicas)
- Atrasos de transportadora além de nosso controle
- Incompatibilidade de produtos com expectativas subjetivas (sempre descreva precisamente)
9. Modificações dos Termos
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas com 30 dias de antecedência.
Uso contínuo após alterações = aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Foro: Comarca de Jacutinga/MG (sede da empresa), com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
11. Contato
LGF Comércio Eletrônico LTDA
CNPJ: 26.384.531/0001-19
Endereço: Rod. MG 290, Km 73, s/n - Vargem da Forquilha - Jacutinga/MG - CEP: 37.590-000
E-mail: [email protected]
Telefone: (35) 3549-7000
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